Maringá define diretrizes e escolhe delegados

Autoridades municipais e trezentos representantes dos vários segmentos econômicos e sociais de Maringá estiveram debatendo no último domingo, dia 10, no auditório do Cesumar, as diretrizes para a elaboração de uma política de desenvolvimento urbano para a cidade e região.

Foi durante a 2ª Conferência Municipal das Cidades, organizada pela Prefeitura de Maringá, sob a coordenação técnica da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação.

As medidas adotadas para conquistar canais permanentes de gestão democrática das cidades nos três níveis de governo; os instrumentos legais necessários para viabilizar ações cooperadas entre municípios e estados; as prioridades para distribuição de investimentos e a articulação dos recursos foram algumas das questões discutidas pelos participantes.

"O fato de 300 lideranças representativas da comunidade estarem discutindo e apresentando contribuições com conteúdo à altura do nível dos nossos cidadãos e o pioneirismo de Maringá para a proposta de melhorar as cidades brasileiras já configura o êxito dessa conferência", avaliou o prefeito Silvio Barros durante a abertura do evento.

As proposições apontadas pelos grupos temáticos tiveram como base os temas "Partipação e Controle Social" - abordado pela assistente social do Ministério de Desenvolvimento Social, Márcia Lopes; "Política Urbana Regional e Metropolitana" - coordenado pelo arquiteto e diretor de Planejamento da Secretaria de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Luiz Hayakawa; “Financiamento do Desenvolvimento Urbano”, com o diretor da Caixa Econômica Federal e gerente de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Manoel José Warumby de Oliveira, e “Questão Federativa”, com o advogado e professor da Universidade Estadual de Londrina, Dr. Rui de Jesus Marçal Carneiro.

DIRETRIZES

A 2ª Conferência Municipal das Cidades teve como lema "Reforma Urbana: Cidade para Todos", com base no tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento".

As proposições e resultados obtidos serão levados às próximas etapas preparatórias da Conferência Nacional das Cidades prevista para o período entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília.

Entre as diretrizes e desafios discutidos no encontro em Maringá sobre a questão da Participação e Controle Social, os grupos de trabalho propuseram a criação de um fórum permanente, em audiências públicas e conferências, com a participação de todos os conselhos municipais e demais segmentos da sociedade organizada, mediante a divulgação nos meios de comunicação.

Também foi apontada a criação dos conselhos municipais, estaduais e federais, bem como a inclusão de currículos com conteúdo sobre políticas públicas nas escolas, além da criação do Conselho da Cidade e da Região Metropolitana.

Levando-se em conta a Política Urbana Regional e Metropolitana, foi proposto um maior poder institucional e a criação de um Conselho Metropolitano, com câmaras técnicas, para definição de políticas públicas visando o desenvolvimento sustentável também dos municípios de Marialva, Mandaguari, Paiçandu, Sarandi, Iguaraçu, Ângulo, Floresta, Doutor Camargo, Ivatuba, Itambé e Astorga.

Na questão do Financiamento do Desenvolvimento Urbano foram incluídas a reforma tributária - para revisão da distribuição dos recursos arrecadados entre os entes federados - e a revisão dos critérios utilizados par viabilização dos recursos de financiamento para o desenvolvimento urbano em função das necessidades de cada município.

Entre as questões federativas os grupos de estudo apontaram a criação da Lei de Planejamento Municipal com fórum de discussão participativo e permanente.

Outra proposta foi o atendimento da União e do Estado às peculiaridades e diferenças regionais na definição das políticas públicas e na aplicação de seus recursos.

DELEGADOS:

No final do encontro foram homologados os 20 delegados e suplentes que representarão o município na 2ª Conferência Regional das Cidades - que será coordenada pela Amusep no dia 22 deste mês, em Maringá.

As conclusões serão levadas pelos delegados maringaenses à 2ª Conferência Estadual, que vai ocorrer nos dias 22 e 23 de setembro, em Foz do Iguaçu.

Conforme o regimento, os 20 delegados estão distribuídos entre cinco representantes do Poder Executivo, três do Poder Legislativo, cinco de movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades sindicais, dois da classe empresarial, um de entidades acadêmicas e de pesquisa, um de organizações não governamentais e um representante dos conselhos de classe.